O Auxílio Maternidade é um dos benefícios mais importantes para garantir a proteção da mulher trabalhadora no Brasil. Ele garante uma renda durante o período de afastamento por motivo de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso.
Se você está buscando informações completas sobre como funciona o Auxílio Maternidade, quem tem direito, como dar entrada e qual o valor a ser recebido em 2025, está no lugar certo. Neste guia completo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas com base nas regras atualizadas da Previdência Social.
O que é o Auxílio Maternidade?
O Auxílio Maternidade é o nome popular do Salário Maternidade, um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às seguradas e segurados em situações específicas, como:
- Nascimento de filho;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- Aborto espontâneo ou previsto por lei (em caso de estupro ou risco de vida para a gestante).
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
Tem direito ao Auxílio Maternidade quem se enquadra nas regras da Previdência Social e está em dia com as contribuições ao INSS. Veja abaixo os grupos que podem receber o benefício:
Mulheres com carteira assinada
Funcionárias de empresas com CLT ativa têm direito garantido e não precisam dar entrada no INSS, pois o benefício é pago diretamente pelo empregador.
Trabalhadoras autônomas ou MEIs
Têm direito ao Auxílio Maternidade, desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS. A solicitação é feita diretamente no site ou app “Meu INSS”.
Desempregadas
Se a mulher perdeu o emprego recentemente, mas ainda está dentro do período de graça (até 12 meses sem contribuir), ela ainda pode ter direito ao benefício.
Empregadas domésticas
Também têm direito ao benefício e recebem diretamente do INSS.
Pais em caso de adoção ou falecimento da mãe
Em casos específicos, o pai pode receber o Auxílio Maternidade.
Qual o valor do Auxílio Maternidade?
O valor depende da categoria da beneficiária:
- Empregadas CLT: recebem o valor integral do salário.
- Autônomas, MEIs ou contribuintes individuais: o valor é uma média dos últimos 12 salários de contribuição.
- Desempregadas: cálculo com base na média de contribuições antes da perda do emprego.
O pagamento é feito por 120 dias (4 meses), podendo chegar a 180 dias em casos de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
Como solicitar o Auxílio Maternidade pelo INSS
1. Reúna a documentação
Você vai precisar dos seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de nascimento da criança (ou documento de adoção/guarda);
- Atestado médico, se o parto ainda não ocorreu.
2. Acesse o Meu INSS
Entre no site meu.inss.gov.br ou baixe o app “Meu INSS” no celular.
3. Faça login com sua conta Gov.br
Se você ainda não tem cadastro, é só criar um com CPF e dados pessoais.
4. Solicite o benefício
No menu, clique em “Agendamentos/Solicitações” > “Novo Requerimento” > “Salário Maternidade”.
5. Aguarde a análise
Você pode acompanhar o andamento pelo próprio site ou aplicativo. O INSS costuma analisar o pedido em até 45 dias.
Auxílio Maternidade para MEI: Como funciona?
As mães que contribuem como Microempreendedoras Individuais (MEI) também têm direito ao benefício, desde que tenham contribuído por pelo menos 10 meses antes do parto ou adoção.
Se a MEI está regularizada e com os DAS pagos em dia, o benefício pode ser solicitado normalmente pelo Meu INSS.
📌 Dica: Verifique se todos os boletos mensais (DAS) foram pagos, pois isso garante o vínculo com a Previdência.
Posso receber o Auxílio Maternidade e o Auxílio Brasil juntos?
Sim. O Auxílio Maternidade é um benefício da Previdência Social, enquanto o Auxílio Brasil (agora substituído pelo Bolsa Família) é um programa de assistência social.
Se você estiver inscrita no CadÚnico e for elegível, pode sim receber os dois benefícios ao mesmo tempo.
🔗 Veja também: Como funciona o novo Bolsa Família 2025
O que mudou no Auxílio Maternidade em 2025?
Com a digitalização dos serviços do INSS, o processo ficou mais ágil. A principal mudança é que todo o processo pode ser feito online, sem a necessidade de ir até uma agência.
Além disso, o governo está estudando medidas para ampliar o acesso ao benefício para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente mães solo e autônomas com baixa renda.
Cuidados importantes ao solicitar o Auxílio Maternidade
- Evite golpes: O INSS nunca solicita pagamento para liberar benefício.
- Não compartilhe senha da conta Gov.br.
- Mantenha o CadÚnico atualizado, principalmente se você também for beneficiária de outros programas sociais.
- Conserve os comprovantes de contribuição ao INSS.
Quanto tempo demora para começar a receber?
Após a solicitação, o tempo médio de análise do INSS é de 30 a 45 dias. Depois da aprovação, o pagamento é feito na conta informada no cadastro (geralmente Caixa ou Banco do Brasil).
Links úteis
Conclusão
O Auxílio Maternidade é um direito fundamental que protege e apoia a mulher trabalhadora no momento mais importante da sua vida. Saber como funciona esse benefício, como dar entrada e quem pode receber é essencial para garantir que você tenha o suporte necessário durante a licença maternidade.
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